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TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: repensando fundamentos da discussão ambiental | Rafael Costa Freiria

A partir da questão contemporânea da aceleração tecnológica e de seus efeitos, busca-se refletir, com base em fundamentos da teoria crítica do direito, a respeito do papel desempenhado pelo direito ambiental e pela proposta de “desenvolvimento sustentável”. Há uma grande aposta de que a aceleração tecnológica vai trazer as soluções para a profunda crise ambiental em que vivemos. O discurso do desenvolvimento sustentável, através da bandeira da conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, asseguraria o tempo necessário para que avanços da tecnologia apresentassem as respostas aos atuais problemas ambientais. O Direito, nesse contexto, assume papel importante. Nos últimos anos, praticamente todas as legislações ambientais, nacionais e internacionais, têm como princípio garantir o desenvolvimento sustentável. Assim, a estratégia para solucionar os problemas ambientais estaria traçada: o direito ambiental assegura o desenvolvimento sustentável, o que garante que através da aceleração dos avanços tecnológicos, mais dia menos dia, serão desenvolvidas soluções para a crise ambiental. Entretanto, indicadores apontam distância significativa entre o discurso e a realidade do desenvolvimento sustentável. Este quadro que se pretende mapear através do artigo, procurando abrir algumas possibilidades de linhas de fuga através de olhar crítico sobre questões que envolvem  relações entre direito, desenvolvimento sustentável e aceleração tecnológica.
Palavras-chave: Teoria Crítica; Direito; Meio Ambiente; Aceleração Tecnológica; Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

From the contemporary issue of acceleration technology and its effects, we try to reflect, based on the foundations of critical theory of the law about the role played by environmental law and the proposed ´sustainable development´. There is a big bet that the technological acceleration will bring solutions to the environmental crisis in which we live. The discourse of sustainable development, through the flag of conciliation between economic development and environmental preservation, would preserve the right time for advances in technology to present the answers to current environmental problems. The law in this context plays an important role. In recent years, virtually all environmental laws, national and international, have to ensure the sustainable development principle. Thereby, the strategy to solve environmental problems would be drafted: the environmental law ensures the sustainable development, which ensures that through the acceleration of technological advances, one day, will be developed solutions to the environmental crisis. However, indicators suggest significant gap between the speech and the reality of the sustainable development. This framework is intended to map through the article looking for opening certain possibilities for getaway lines through critical look at issues involving relationships between law, sustainable development and technological acceleration.
Keywords: Critical Theory; Law; Environment; Technological Acceleration; Sustainable Development.

FREIRIA, Rafael Costa. Teoria crítica do Direito, desenvolvimento sustentável e as novas tecnologias: repensando fundamentos da discussão ambiental. Meridiano: Revista de Geografía, Buenos Aires: Centro Humboldt, n. 1, p. 211-227, oct. 2012.


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