TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: repensando fundamentos da discussão ambiental | Rafael Costa Freiria
A partir da questão contemporânea da aceleração tecnológica e de seus efeitos, busca-se refletir, com base em fundamentos da teoria crítica do direito, a respeito do papel desempenhado pelo direito ambiental e pela proposta de “desenvolvimento sustentável”. Há uma grande aposta de que a aceleração tecnológica vai trazer as soluções para a profunda crise ambiental em que vivemos. O discurso do desenvolvimento sustentável, através da bandeira da conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, asseguraria o tempo necessário para que avanços da tecnologia apresentassem as respostas aos atuais problemas ambientais. O Direito, nesse contexto, assume papel importante. Nos últimos anos, praticamente todas as legislações ambientais, nacionais e internacionais, têm como princípio garantir o desenvolvimento sustentável. Assim, a estratégia para solucionar os problemas ambientais estaria traçada: o direito ambiental assegura o desenvolvimento sustentável, o que garante que atr...