Procura-se nesse artigo refletir sobre as ações e intervenções do Estado via políticas públicas no espaço agrário. O que se questiona é se estas constituem formas de garantia da permanência da produção e autonomia camponesa ou se estão aprofundando: a mobilidade do trabalho, a concentração de renda e da terra, a exclusão. Nossos estudos têm congregado pesquisas que venho desenvolvendo, como também orientações de pesquisadores dos estados de: Sergipe, Bahia, Pernambuco e Alagoas. Os estudos obtidos permitem sinalizar que o Estado tem assumido o papel de gestor e promotor implementando políticas agrícolas inscritas em novas formas de expansão capitalista de financeirização da economia, com forte exercício de poder e controle do trabalho no favorecimento da acumulação capitalista. Funcional ao interesse do capital o Estado viabiliza a ordem reprodutiva sociometabólica do capital gerenciando o controle dos antagonismos, não mais sob o modelo do Estado regulacionista do bem estar, mas a partir da lógica fetichista do mercado. Está explícito o modelo de Von Thünen do Estado ordenador da fronteira, incentivador da livre mobilidade do capital e do trabalho. A livre mobilidade geográfica tanto do capital, quanto da força de trabalho como condição essencial para a obtenção do salário e do equilíbrio.
Palavras-chave: Estado; Agronegócio; Produção Camponesa; Política Pública; Mobilidade do Trabalho.
Abstract
State, Capital and the Agrobusiness Expansion Farce. This article seeks to think about the actions and interventions of the State through public policies in agrarian space. What is questioned is whether these actions are ways of ensuring the permanence and autonomy of peasant production or are deepening the labor mobility, the concentration of income and land, the exclusion. Our studies have gathered research that I have developed, as well as guidance of the researchers in the states of Sergipe, Bahia, Pernambuco and Alagoas. The results allow show that the State has assumed the role of manager and promoter of implementing agricultural policies entered into the new forms of capitalist expansion of financialization of the economy, with a strong exercise of power and control of the work in favor of capitalist accumulation. Functional to the capital interests, the State enables the reproductive social-metabolic order, managing the control of the antagonisms, no longer under the regulationist Welfare State model, but from the logic of the fetish of the market. It’s explicit the model of Von Thünen of State ordenador of the boundary, encouraging the free mobility of the capital and labor. The free geographical mobility of both of the capital, as of the workforce as an essential condition for obtaining wage and balance.
Keywords: State; Agrobusiness; Peasant Production; Public Policy; Labor Mobility.
CONCEIÇÃO, Alexandrina Luz. Estado, capital e a farsa da expansão do agronegócio. Meridiano: Revista de Geografía, Buenos Aires: Centro Humboldt, n. 2, p. 81-104, out. 2013.